11/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/07/2025 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002692-44.2025.4.02.5002/ESAUTOR: HELENA ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE CASTRO DE CARVALHO (OAB ES019821)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPPROCEDENTE o pedido formulado na inicial de revisão da renda mensal inicial, referente ao benefício de aposentadoria (NB n°170.734.593-4), na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dada a declaração de hipossuficiência anexada, defiro pedido de gratuidade de justiça.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:20

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2025 23:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:02

Determinada a citação
14/04/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS501J)
08/04/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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