29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000702-17.2022.4.02.5004/ES RÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover sobre os honorários sucumbenciais requeridos pela Construtora Jocafe no evento 209, PET1, uma vez que precluso o prazo de impugnação à decisão de evento 170, DESPADEC1.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do CPC.
01/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 21:45

Despacho
01/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 199
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000702-17.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVARÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 197 - 23/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 199
29/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:07

Juntada de Petição
23/05/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 191
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 191
12/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
12/04/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/04/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 20:34

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
07/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/04/2025 13:44

Expedição de ofício
27/03/2025 17:43

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
18/12/2024 14:54

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
03/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
03/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
02/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:29

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:15

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
21/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 75,00 em 04/09/2024 Número de referência: 1218668
25/08/2024 13:52

Juntada de Petição
25/08/2024 10:03

Juntada de Petição
21/08/2024 08:48

Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
30/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/07/2024 20:38

Juntada de Petição
02/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:40

Determinada a intimação
01/07/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:24

Juntada de Petição
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
02/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/04/2024 22:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
05/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/04/2024 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/03/2024 09:52

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
05/03/2024 15:30

Juntada de Petição
03/03/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/02/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
16/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/12/2023 16:38

Juntada de Petição
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/11/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/09/2023 18:44

Juntada de Petição
28/09/2023 14:21

Despacho
28/09/2023 08:47

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
02/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/05/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/05/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:57

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:14

Despacho
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/03/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 17:23

Juntada de Petição
15/02/2023 22:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
08/02/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
30/01/2023 17:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/10/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/10/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 12:50

Decisão interlocutória
04/10/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/09/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/09/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/09/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:08

Despacho
19/09/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:32

Decisão interlocutória
06/09/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:32

Decisão interlocutória
30/06/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:08

Determinada a intimação
14/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2022 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:29

Determinada a intimação
07/06/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:19

Determinada a intimação
11/05/2022 19:23

Juntada de Petição
10/05/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
19/04/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/04/2022 16:49

Juntada de Petição
12/04/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:53

Determinada a intimação
10/04/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 15:13

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2022 14:52

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
29/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 19:12

Determinada a intimação
23/03/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 12:39

Determinada a citação
09/03/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/03/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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