14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:46

Despacho
09/07/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033141-22.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GINA VARGAS DE MIRANDAADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES CIPRIANO (OAB ES021519)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de pensão por morte com DIB em 11/07/2024 (DER do NB 2270634971).
09/06/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
07/06/2025 11:05

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/04/2025 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 17:09

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/04/2025 13:30. Refer. Evento 18
11/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2025 18:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/04/2025 13:30
24/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:34

Determinada a intimação
07/10/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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