25/02/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5006492902021402000020250225124434
24/02/2025 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2025 19:05

Despacho
24/02/2025 16:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2025 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 226
22/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
22/02/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
22/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 225 e 224
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226 e 227
17/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/12/2024 15:50

Recurso Extraordinário admitido
17/12/2024 15:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/12/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 09:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
11/12/2024 19:12

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
26/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200
25/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
25/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
19/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006492-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA APARECIDA RIBEIRO KLAIS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NILZA SALES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GILDA MARI JACCON SHIMABUKURO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 204
07/08/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2024 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
19/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 174 e 173
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
27/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
27/06/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
03/06/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2024 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006492-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA APARECIDA RIBEIRO KLAIS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NILZA SALES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GILDA MARI JACCON SHIMABUKURO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 166
19/04/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2024 16:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
09/04/2024 19:55

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 23:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
07/07/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/07/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:56

Recurso Especial Admitido
05/07/2023 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:56

Recurso Extraordinário admitido
04/05/2023 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/04/2023 15:29

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 134
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
20/03/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:30

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/03/2023 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
15/03/2023 21:06

Juntada de Petição
09/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
26/01/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:52

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006492-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILDA MARI JACCON SHIMABUKURO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NILZA SALES DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANA APARECIDA RIBEIRO KLAIS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 168
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/08/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/08/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2022 19:48

Determinada a intimação
08/08/2022 20:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/08/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
20/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2022 18:05

Juntada de Petição
10/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/06/2022 15:00

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006492-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NILZA SALES DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANA APARECIDA RIBEIRO KLAIS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GILDA MARI JACCON SHIMABUKURO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 140
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2022 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/05/2022 22:05

Determinada a intimação
05/05/2022 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/05/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
20/04/2022 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/04/2022 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2022 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 17:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006492-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA APARECIDA RIBEIRO KLAIS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GILDA MARI JACCON SHIMABUKURO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NILZA SALES DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 173
23/02/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/02/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/02/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2022 15:01

Determinada a intimação
27/01/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
27/01/2022 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/01/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
10/01/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2022 20:18

Determinada a intimação
07/01/2022 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
21/12/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2021 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:54

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 189
13/10/2021 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/10/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2021 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2021 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
25/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2021 21:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2021 21:21

Deferido o pedido
04/06/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/06/2021 13:11

Juntada de Certidão
27/05/2021 19:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/05/2021 18:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103, 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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