TRF2 - 5006053-64.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 10:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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06/07/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/07/2022 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/07/2022 14:34
Decisão interlocutória
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29/06/2022 12:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/06/2022 11:51
Juntada de Certidão
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28/06/2022 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/03/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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23/03/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2022 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Remessa Necessária Cível Nº 5006053-64.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 568) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS CAPOBIANGO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE (OAB RJ158170) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
22/02/2022 16:10
Juntada de Certidão
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22/02/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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22/02/2022 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 568
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19/01/2022 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
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18/01/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/01/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2021 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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05/12/2021 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2021 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
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25/11/2021 15:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/10/2021 16:30
Juntada de Certidão
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18/10/2021 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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16/10/2021 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2021 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 245
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19/07/2021 14:33
Juntada de Petição
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29/06/2021 14:04
Juntada de Petição
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29/06/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/06/2021 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2021 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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