10/08/2022 10:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/06/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2022 16:15

Decisão interlocutória
14/06/2022 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
13/06/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/05/2022 14:40:32)
23/05/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/03/2022 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5001847-95.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 569) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: MARIA RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
22/02/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 569
09/02/2022 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
08/02/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/01/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2021 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/12/2021 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
22/11/2021 21:48

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
22/11/2021 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2021 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 185
08/09/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/09/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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