25/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/10/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2022 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:36

Determinada a intimação
24/10/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 12:22

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 19:28

Decisão interlocutória
30/08/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/08/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022
06/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003541-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JCP CALDERARIA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: CICERO PAULO DOS SANTOS EDITAL Nº 510008108809 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JCP CALDERARIA E SERVICOS LTDA, PROCESSO 50035411520224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CICERO PAULO DOS SANTOS, CPF: *41.***.*99-37, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136879530201910, 1013687952720194, 19395500140201518, 1013668717620197 e 12376473760201971, inscrição n.º 7061905129237, 7021902404246, 7061501908870, 706190320345 e 704190390090, para crédito a favor da exequente de R$ 927.063,67, (DEZEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/07/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
05/07/2022 22:31

Intimação por Edital
05/07/2022 22:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
05/07/2022 19:33

Expedição de Edital - citação
04/07/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 17:31

Despacho
01/07/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 22:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2022 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 13:33

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/05/2022 18:05

Decisão interlocutória
30/04/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2022 Prazo do edital: 05/04/2022 Prazo de citação/intimação: 12/04/2022
15/02/2022 17:30

Intimação por Edital
15/02/2022 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022
14/02/2022 17:41

Expedição de Edital - citação
14/02/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:15

Decisão interlocutória
11/02/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2022 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 15:42

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/01/2022 14:19

Determinada a citação
25/01/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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