01/09/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-58 processada no TRF2 com o no. 50296892420254029445/TRF (NAYANE CARLESSO)
27/08/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-58
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003243-23.2022.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: PEDRO LOPES PINHEIROADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-58
22/07/2025 13:26

Despacho
18/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003243-23.2022.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: PEDRO LOPES PINHEIROADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-58
16/05/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:29

Decisão interlocutória
27/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
15/08/2024 15:22

Juntada de Petição
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/06/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 18:54

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 17:34

Conclusos para julgamento
23/02/2024 11:33

Determinada a intimação
18/12/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
05/10/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 10:41

Determinada a intimação
16/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:24

Decisão interlocutória
24/03/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/01/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
29/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 09:59

Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:46

Determinada a intimação
28/10/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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