TRF2 - 5008955-93.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:06
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 16:56
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008955-93.2019.4.02.5102/RJAUTOR: ROSANA MARIA DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): ELIZABETH TERTO DOS SANTOS (OAB RJ142363)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 19:12
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 17:20
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/01/2020 01:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2020 12:04
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/11/2019 15:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2019 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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