11/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000203-19.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: CELSO RODRIGUESADVOGADO(A): ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI (OAB RJ207609)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas judiciais, haja vista a gratuidade de justiça deferida na decisão do Evento 41.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante o art. 25 da Lei 12.016/2009.

Intimem-se para ciência. Decorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:55

Despacho
11/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
10/04/2025 21:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
10/04/2025 20:19

Despacho
10/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05S para RJVRE03S)
07/04/2025 15:48

Alterado o assunto processual - De: Recursos Administrativos - Para: Concessão
07/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:03

Determinada a intimação
03/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 01:36

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO42F para RJVRE05S)
18/02/2025 10:22

Alterado o assunto processual
17/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:41

Decisão interlocutória
22/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO30S para RJRIO42F)
21/01/2025 18:01

Alterado o assunto processual
21/01/2025 15:56

Declarada incompetência
17/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42F para RJRIO30S)
17/01/2025 16:38

Alterado o assunto processual
17/01/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:40

Declarada incompetência
16/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO42F)
15/01/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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