14/07/2025 18:20

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012780-46.2023.4.02.5121/RJAUTOR: THOMAZ ALVES SOARES DA COSTAADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO DA SILVA ALVES (OAB RJ197872)RÉU: EBANX LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇADispositivo Pelos fundamentos expostos, extingo o processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, I do CPC, para julgar improcedentes os pedidos. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
26/10/2024 07:06

Juntada de Petição - EBANX LTDA (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
04/10/2024 09:26

Juntada de Petição
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2024 14:25

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 17:37

Juntada de Petição
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 15:18

Juntada de Petição
27/10/2023 16:21

Juntada de Petição
23/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2023 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:57

Determinada a citação
25/09/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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