TRF2 - 5032376-47.2021.4.02.5101

18/08/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

14/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

20/06/2025 17:37

Juntada de Petição

17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento

27/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025 18:15

Determinada a intimação

14/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024 20:00

Declarada decadência ou prescrição

12/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento

11/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/09/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 22:38

Despacho

09/09/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 12:16

Juntada de Petição

19/07/2024 16:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO30

07/05/2024 13:15

Remetidos os Autos - RJRIO30 -> RJRIOSECONT

30/04/2024 15:46

Juntada de Petição

29/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 18:50

Decisão interlocutória

16/08/2023 10:25

Juntada de Petição

01/08/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/07/2023 12:53

Juntada de Petição

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 11:34

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 11:25

Juntado(a)

10/05/2023 10:41

Juntada de Petição

03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/04/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/04/2023 16:52

Juntada de Petição

14/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 13:19

Despacho

18/10/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022 11:15

Juntada de Petição

19/08/2022 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022 17:50

Juntado(a)

15/08/2022 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

09/08/2022 20:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/07/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 16:00

Decisão interlocutória

04/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/11/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2021 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2021 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

23/09/2021 16:34

Despacho

01/09/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2021 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/08/2021 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2021 09:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

04/08/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021 09:42

Determinada a citação

04/08/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2021 08:44

Juntada de Petição

16/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/06/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 14:51

Despacho

02/06/2021 10:06

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/05/2021 19:04

Juntada de Certidão

17/05/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2021 06:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14F para RJRIO30S) - processo: 00010673020204025101

15/05/2021 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2021 06:38

Declarada incompetência

11/05/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021 16:33

Juntada de Certidão

03/05/2021 17:43

Distribuído por sorteio