14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027948-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FERNANDO RUSSO ALVESADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 40 - Quanto ao pedido de produção de prova pericial/técnica formulado pela parte autora na réplica o mesmo mostra-se indevido.

A análise do mérito da causa demanda apenas o exame de legalidade das questões e sua compatibilidade com o edital, o que pode ser realizado com base na prova documental.

Ademais, admitir prova técnica com o objetivo de reavaliar o conteúdo das questões equivaleria a substituir a banca examinadora, o que é vedado pelo STF.

Assim, INDEFIRO o pedido de prova pericial.

Preclusa a presente decisão, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
04/09/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:02

Decisão interlocutória
20/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043974820254020000/TRF2
25/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027948-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FERNANDO RUSSO ALVESADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Traga a parte autora, em 10 (dez) dias, a prova documental complementar requerida (evento 27), bem como indique a especialidade da prova pericial que pretende produzir, justificando-a.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:02

Despacho
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043974820254020000/TRF2
24/06/2025 11:19

Juntada de Petição
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027948-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FERNANDO RUSSO ALVESADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Intime-se (o)a autor (a) para réplica, em 15 (quinze) dias, devendo as partes, no mesmo prazo, especificar as demais provas que desejam produzir.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
02/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:28

Despacho
02/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 12:31

Juntada de Petição
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004397-48.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
07/04/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043974820254020000/TRF2
03/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043974820254020000/TRF2
02/04/2025 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:25

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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