16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026058-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAGDA RIGAUD PANTOJA MASSUNAGAADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer. Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
15/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:53

Determinada a intimação
15/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 14:40

Determinada a intimação
28/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/06/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026058-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAGDA RIGAUD PANTOJA MASSUNAGAADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu a proceder ao desarquivamento do Processo Administrativo nº 23040.004473/2021-48, permitindo que a parte autora se submeta à aferição dos seus títulos.
28/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 20:24

Juntada de Petição
29/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:51

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:20

Despacho
17/09/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Determinada a intimação
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 23:52

Determinada a citação
08/05/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:23

Juntada de Petição
22/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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