09/09/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/09/2025 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/09/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001437-54.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GERSON EMIDIO FRANQUELINO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES036303)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) restabelecer o benefício previdenciário de auxílio-doença da parte autora a partir de 05/08/2024 (NB 6378610278), devendo esse ser mantido até 13/11/2025 (DCB); b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.
12/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/07/2025 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2025 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2025 08:17

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2025 09:46

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001437-54.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GERSON EMIDIO FRANQUELINO DA SILVAADVOGADO(A): FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES036303) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
27/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 23:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
27/05/2025 23:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERSON EMIDIO FRANQUELINO DA SILVA <br/> Data: 13/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Bei
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
14/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:59

Determinada a citação
29/01/2025 06:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 21:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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