15/09/2025 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-94
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-94
19/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:07

Despacho
18/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 10:28

Juntada de Petição
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 15:23

Juntada de Petição
05/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 16:13

Despacho
08/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:06

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001601-19.2025.4.02.5001/ESAUTOR: INDIA NARA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
12/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:44

Homologada a Transação
12/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001601-19.2025.4.02.5001/ES AUTOR: INDIA NARA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
27/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 23:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
27/05/2025 23:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: INDIA NARA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 13/05/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (B
26/02/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/02/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:58

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 22:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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