03/09/2025 14:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
28/08/2025 00:13

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
27/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 11:42

Intimado em Secretaria
24/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:27

Determinada a intimação
01/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057146-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA GRACA FIGUEIREDO CARVALHOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação prestada pelo Contador Judicial no Evento 46, INF1, dando conta da necessidade de informações complementares para a correta elaboração ou verificação dos cálculos, INTIME-SE a União Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar as diferenças devidas (valor devido – valor pago) e/ou apresentar a tabela dos percentuais residuais referentes a todo o período exequendo, extraídas do sistema SIAPE, nos termos da Lei nº 8.622/93, conforme solicitado.

Ressalte-se que os dados a serem apresentados são imprescindíveis à continuidade da presente execução, sendo de responsabilidade do Órgão Pagador, que detém tais informações sob presunção de veracidade.

Com manifestação da Fazenda Pública, retornem os autos ao contador judicial para prosseguimento.
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:23

Determinada a intimação
11/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
10/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057146-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA GRACA FIGUEIREDO CARVALHOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes litigantes, remeta-se o processo ao Setor de Contadoria do Rio de Janeiro para elaboração de cálculos de acordo com o julgado, nomeando perito do juízo, o Contador Judicial.
06/06/2025 17:40

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:40

Determinada a intimação
06/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:50

Determinada a intimação
11/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:14

Determinada a intimação
17/12/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:20

Determinada a intimação
05/11/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:13

Determinada a intimação
10/09/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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