TRF2 - 5008684-54.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA POPPE GOMES

CPF *09.***.*09-00

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/09/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2025 14:57

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 02/09/2025 14:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/09/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/08/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/08/2025 15:29

    Despacho

  • 23/08/2025 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/08/2025 16:57

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 11:58

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

  • 30/06/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 27/06/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:56

    Determinada a intimação

  • 26/06/2025 13:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/06/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 08:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 26/06/2025 08:39

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/06/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008684-54.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ANGELA MARIA POPPE GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

    Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

    Custas ex lege.

    Condeno a recorrente vencida, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, deferida, que ora mantenho, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se as partes.

    Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

    Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 29 de maio de 2025.

  • 29/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2025 08:19

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/05/2025 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 35

  • 16/07/2024 12:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 17/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 31/05/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 11:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/05/2024 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 19:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/12/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29

  • 13/12/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/12/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/11/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/11/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/10/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 28/09/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA MARIA POPPE GOMES <br/> Data: 11/10/2023 às 09:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Peri

  • 27/09/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 06:20

    Determinada a citação

  • 26/09/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 18:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010401-72.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 41, 52

  • 26/09/2023 18:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005302-24.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

  • 26/09/2023 18:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004877-31.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 8

  • 20/09/2023 11:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/09/2023 16:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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