TRF2 - 5014165-86.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 15:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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08/07/2025 17:42
Baixa Definitiva
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04/07/2025 16:58
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014165-86.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MAYARA ALMEIDA FARIAADVOGADO(A): ELIO JOSE PACHECO (OAB RJ084190)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 19:16
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 15:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/01/2024 20:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/12/2023 21:48
Juntada de Petição
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19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 14:57
Determinada a intimação
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17/11/2023 13:44
Alterado o assunto processual
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17/11/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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