STJ - 0215544-79.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 11:30
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
15/08/2025 11:30
Transitado em Julgado em 15/08/2025
-
28/05/2025 08:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477941/2025
-
28/05/2025 08:10
Protocolizada Petição 477941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
-
27/05/2025 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
-
26/05/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
23/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
-
23/05/2025 14:00
Conhecido o recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e UNIÃO e provido
-
08/11/2024 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
-
08/11/2024 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
08/11/2024 11:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 994160/2024
-
08/11/2024 10:41
Protocolizada Petição 994160/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024
-
02/10/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
-
25/09/2024 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
-
25/09/2024 14:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
-
03/09/2024 13:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017905-26.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Joao Gabriel Jardim da Matta Machado
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2021 16:02
Processo nº 0089401-16.2015.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Arthur Peixoto Neto
Advogado: Paulo de Bessa Antunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 08:00
Processo nº 5015823-13.2021.4.02.5104
Creuzimar Vicente de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Fabricia de Oliveira Mafra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 17:19
Processo nº 5044983-97.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Lilian Ribeiro Allevato
Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2018 18:37
Processo nº 5016975-71.2022.4.02.5101
Leila Regina Lopes Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 07:44