STJ - 0089401-16.2015.4.02.5101

18/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/01/2024 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973/2024

08/01/2024 13:44

Protocolizada Petição 973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

18/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1005051/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1005051 - AgInt no AREsp 2337883 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01005051/2023 - AgInt no AREsp 2337883/RJ

28/11/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005051/2023 - AgInt no AREsp 2337883/RJ

31/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/10/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081018/2023

30/10/2023 20:20

Protocolizada Petição 1081018/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1005051/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005051/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1005051/2023

05/10/2023 14:45

Protocolizada Petição 1005051/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

16/08/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803719/2023

16/08/2023 16:04

Protocolizada Petição 803719/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

15/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

07/06/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1799152 (2020/0297889-6)

05/06/2023 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS