09/09/2025 21:26

Juntada de Petição
04/09/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
29/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:17

Determinada a intimação
28/08/2025 18:48

Juntada de Petição
28/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:57

Juntada de Petição
03/07/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 21:38

Juntada de Petição
03/04/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/02/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/02/2024 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/02/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/02/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137, 136 e 138
30/01/2024 15:27

Decisão interlocutória
30/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 18:55

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-11
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/09/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/09/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/09/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-11
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
26/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:30

Determinada a intimação
25/07/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:53

Alterado o assunto processual
25/07/2023 16:53

Alterado o assunto processual
25/07/2023 16:52

Alterado o assunto processual
25/07/2023 16:52

Alterado o assunto processual
24/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/07/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/07/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/07/2023 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 01:41

Determinada a intimação
17/07/2023 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - NORMAL
17/07/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
05/05/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/05/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/05/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2023 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-11
14/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/03/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/03/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 19:58

Despacho
17/01/2023 13:01

Juntada de Petição
13/01/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/12/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/12/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE16
17/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/11/2022 18:47

Remetidos os Autos - RJRIOJE16 -> RJRIOSECONT
04/11/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/11/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:39

Despacho
03/11/2022 22:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/10/2022 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/09/2022 13:09

Juntada de Petição
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 22:25

Determinada a intimação
23/08/2022 22:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE16
22/07/2022 16:18

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022
22/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 16:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012508-91.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILCEIA GUIMARAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
23/06/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 14:00 Sequencial: 23
23/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/05/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2022 15:51

Julgado procedente o pedido
08/06/2021 19:27

Conclusos para julgamento
02/05/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/11/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 11:00

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2020 16:58

Juntada - Peças Digitalizadas
27/07/2020 11:27

Juntada de Petição
28/04/2020 19:50

Autos com Juiz para Sentença
08/04/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
20/03/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 13:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/01/2020 16:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 16:53

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido
10/01/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00