TRF2 - 5037760-54.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
17/06/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
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29/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037760-54.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDAADVOGADO(A): WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR (OAB RJ189974) DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL opõe os presentes Embargos de Declaração em face da r. decisão constante no evento 110, DESPADEC1, sustentando a ocorrência de erro de fato. É o relatório.
Decido.
Assim aduziu a Embargante: "Conforme elucidado no evento 105, ainda restará saldo remanescente, haja vista que o depósito da seguradora foi efetivado somente em maio/2024, após reiterações de ofícios/intimações encaminhados e a mesma realizou o depósito levando em consideração o valor do débito informado em janeiro/2024 (evento 73)." Instada a se manifestar, a Embargada não se opôs à pretensão formulada, realizando depósito suplementar visando integralizar a garantia da execução.
Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO.
Intime-se a Exequente acerca do depósito suplementar efetuado, para que se manifeste acerca de sua adequação e suficiência.
Havendo concordância expressa, suspendo a execução até o julgamento definitivo da ação anulatória nº 5112931-80.2023.4.02.5101.
Em havendo discordância por parte da Exequente, ntime-se a parte Executada pelo prazo de 10 dias, voltando conclusos em seguida.
P.I. -
28/05/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 19:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/03/2025 17:03
Juntada de Petição
-
18/03/2025 16:05
Juntada de Petição
-
07/03/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/01/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2025 19:34
Despacho
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
18/10/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/10/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
15/10/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 13:55
Decisão interlocutória
-
01/10/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 10:24
Juntada de Petição
-
23/09/2024 10:20
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/07/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/07/2024 13:25
Expedição de ofício
-
28/06/2024 18:19
Determinada a intimação
-
19/06/2024 21:36
Juntada de Petição
-
18/06/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/06/2024 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5112931-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
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24/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntado(a) - 24/05/2024 14:08:54)
-
20/05/2024 19:32
Juntada de Petição
-
14/05/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
-
13/05/2024 11:40
Juntada de Petição
-
10/05/2024 19:12
Juntada de Petição
-
19/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/04/2024 16:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/03/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
14/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:13
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/01/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2024 16:43:02)
-
26/01/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
15/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:32
Decisão interlocutória
-
15/01/2024 17:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/01/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 17:26
Juntada de Petição
-
10/01/2024 17:49
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 18:06
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 12:49
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061056-08.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 44
-
04/10/2023 14:41
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50610560820224025101/RJ
-
07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/05/2023 21:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/05/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/05/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 20:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
09/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2023 17:11
Juntada de Petição - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (RJ075976 - GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA)
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2023 17:11
Juntada de Petição
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06/04/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2023 16:14
Decisão interlocutória
-
12/01/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/09/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 17:54
Decisão interlocutória
-
28/09/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2022 19:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035436-91.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 62
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 18:34
Determinada a intimação
-
30/08/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2022 13:41
Juntada de Petição
-
30/08/2022 12:46
Juntada de Petição
-
24/08/2022 11:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2022 11:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50610560820224025101
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24/05/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2022 17:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/05/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 21:57
Determinada a citação
-
19/05/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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