22/08/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037760-54.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDAADVOGADO(A): WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR (OAB RJ189974) DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL opõe os presentes Embargos de Declaração em face da r. decisão constante no evento 110, DESPADEC1, sustentando a ocorrência de erro de fato. É o relatório.

Decido.

Assim aduziu a Embargante: "Conforme elucidado no evento 105, ainda restará saldo remanescente, haja vista que o depósito da seguradora foi efetivado somente em maio/2024, após reiterações de ofícios/intimações encaminhados e a mesma realizou o depósito levando em consideração o valor do débito informado em janeiro/2024 (evento 73)." Instada a se manifestar, a Embargada não se opôs à pretensão formulada, realizando depósito suplementar visando integralizar a garantia da execução.

Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO.

Intime-se a Exequente acerca do depósito suplementar efetuado, para que se manifeste acerca de sua adequação e suficiência.

Havendo concordância expressa, suspendo a execução até o julgamento definitivo da ação anulatória nº 5112931-80.2023.4.02.5101.

Em havendo discordância por parte da Exequente, ntime-se a parte Executada pelo prazo de 10 dias, voltando conclusos em seguida.

P.I.
28/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 17:03

Juntada de Petição
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição
07/03/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/01/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 19:34

Despacho
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/10/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 13:55

Decisão interlocutória
01/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:24

Juntada de Petição
23/09/2024 10:20

Decisão interlocutória
21/08/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2024 13:25

Expedição de ofício
28/06/2024 18:19

Determinada a intimação
19/06/2024 21:36

Juntada de Petição
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5112931-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
24/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntado(a) - 24/05/2024 14:08:54)
20/05/2024 19:32

Juntada de Petição
14/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
13/05/2024 11:40

Juntada de Petição
10/05/2024 19:12

Juntada de Petição
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:13

Decisão interlocutória
02/02/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/01/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2024 16:43:02)
26/01/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:32

Decisão interlocutória
15/01/2024 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
15/01/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:26

Juntada de Petição
10/01/2024 17:49

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:06

Decisão interlocutória
22/11/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:49

Decisão interlocutória
04/10/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061056-08.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 44
04/10/2023 14:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50610560820224025101/RJ
07/06/2023 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/05/2023 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 17:11

Juntada de Petição - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (RJ075976 - GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA)
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 17:11

Juntada de Petição
06/04/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/04/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2023 16:14

Decisão interlocutória
12/01/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 17:54

Decisão interlocutória
28/09/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2022 19:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035436-91.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 62
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:34

Determinada a intimação
30/08/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 13:41

Juntada de Petição
30/08/2022 12:46

Juntada de Petição
24/08/2022 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50610560820224025101
24/05/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 21:57

Determinada a citação
19/05/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00