01/08/2025 09:01

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333 e 334
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333, 334
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333, 334
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000418-70.2022.4.02.5113/RJ AUTOR: DAVI LUCAS COSTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312)AUTOR: PEDRO DE PAULA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHELE DA COSTA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): SAMUEL PINHEIRO MACIEL (OAB RJ188117)AUTOR: LUMA DA COSTA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SAMUEL PINHEIRO MACIEL (OAB RJ188117)AUTOR: LAURA DA COSTA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SAMUEL PINHEIRO MACIEL (OAB RJ188117)AUTOR: CLARA DE PAULA MARTINSADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:30

Despacho
18/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJTRI01
18/07/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310, 311 e 312
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
25/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
25/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310, 311, 312
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292, 293 e 294
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310, 311, 312
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292, 293, 294
29/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
29/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292, 293, 294
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000418-70.2022.4.02.5113/RJ RECORRENTE: DAVI LUCAS COSTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312)RECORRENTE: PEDRO DE PAULA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MICHELE DA COSTA LIMA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMUEL PINHEIRO MACIEL (OAB RJ188117)RECORRENTE: LUMA DA COSTA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMUEL PINHEIRO MACIEL (OAB RJ188117)RECORRENTE: LAURA DA COSTA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMUEL PINHEIRO MACIEL (OAB RJ188117)RECORRENTE: CLARA DE PAULA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO RIBEIRO (OAB RJ169312) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 09/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 185
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259 e 261
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 260, 255, 271, 270 e 275
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273, 274 e 275
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
15/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
15/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 261
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 129
26/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
26/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239 e 241
17/03/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239 e 241
24/02/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 240
24/02/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
24/02/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
24/02/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
24/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 133
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
27/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221 e 223
06/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 222 e 217
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223
22/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
22/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
18/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
21/03/2024 12:12

Despacho
20/03/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 205 e 204
23/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 201 e 206
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205 e 206
15/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
15/02/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
08/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:05

Despacho
08/02/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 10:30

Juntada de Petição
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 185
07/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 183 e 178
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 185
19/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/10/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 14:41

Conclusos para julgamento
28/08/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 163 e 158
10/08/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/08/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/08/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/08/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 161 e 160
08/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 01/08/2023 13:30. Refer. Evento 120
01/08/2023 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:44

Despacho
20/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
18/05/2023 15:11

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
12/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 118 e 119
04/05/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112, 117, 126, 125 e 130
04/05/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/05/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/05/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/05/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:57

Despacho
03/05/2023 21:52

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 10:42

Juntada de Petição
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119
19/04/2023 15:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 01/08/2023 13:30
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:33

Despacho
30/03/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 93
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 98
20/03/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/03/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 96
10/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/03/2023 15:53

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência - 04/04/2023 14:30. Refer. Evento 76
09/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:42

Despacho
09/03/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/02/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/02/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:58

Despacho
02/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 10:13

Juntada de Petição
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 74
23/01/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 73 e 68
23/01/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
19/12/2022 14:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 04/04/2023 14:30
19/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:36

Despacho
18/12/2022 10:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48
27/11/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/11/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/11/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
21/11/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:48

Despacho
16/11/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2022 15:34

Juntada de Petição
29/09/2022 14:04

Juntada de Petição
20/09/2022 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
20/09/2022 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
20/09/2022 10:31

Juntada de Petição
19/09/2022 19:21

Juntada de Petição
06/09/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
06/09/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/09/2022 18:55

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
05/09/2022 18:55

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
05/09/2022 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELE DA COSTA LIMA - EXCLUÍDA
26/08/2022 13:31

Juntada de Petição
22/08/2022 13:23

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência - 16/08/2022 15:30. Refer. Evento 24
29/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2022 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2022 15:45

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 16/08/2022 15:30
14/06/2022 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2022 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:30

Despacho
08/06/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2022 10:45

Despacho
30/03/2022 13:30

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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