02/07/2025 11:06

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003665-18.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ENI NUNES VIANAADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ159550)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:08

Despacho
21/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 16:49

Determinada a citação
31/07/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:25

Determinada a intimação
27/06/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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