08/08/2025 14:48

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004088-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO MARQUES FERREIRAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA (OAB RJ107593) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na sessão de 10 de abril de 2025, no julgamento dos segundos embargos de declaração nas ADIs 2110 e 2111, no ponto em que afirma não serem devidas despesas processuais ou honorários sucumbenciais nas ações que buscavam a Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, o que é o caso dos presentes autos, determino a baixa e o arquivamento dos autos.

P.I.
11/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:10

Despacho
11/06/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:40

Juntada de Petição
17/02/2025 22:22

Juntada de Petição - MAURO MARQUES FERREIRA (RJ107593 - ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 16:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/06/2024 10:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:09

Determinada a intimação
24/01/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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