18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004414-84.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOEXEQUENTE: MARCIO ANTONIO ROMEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 21:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-88
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004414-84.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO ROMEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO evento 73, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 63, DESPADEC1).
06/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 15:56

Determinada a intimação
05/07/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004414-84.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESEXEQUENTE: MARCIO ANTONIO ROMEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 10/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:43

Determinada a intimação
02/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 16:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/03/2025 14:01

Determinada a intimação
24/03/2025 20:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:36

Homologada a Transação
29/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 16:09

Juntada de Petição
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ANTONIO ROMEIRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MU
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 18:55

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:17

Determinada a intimação
12/08/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição
08/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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