TRF2 - 5078065-12.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
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08/09/2025 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
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04/09/2025 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078065-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da União no evento 64, PET2, e do tempo decorrido sem resposta conclusiva, oficie-se diretamente ao órgão pagador do autor para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do acórdão no evento 32, e apresente planilha de cálculos dos atrasados devidos ou os elementos necessários à elaboração da conta.
Sem prejuízo, abra-se nova vista à União (AGU) para ciência e providências necessárias junto ao referido órgão administrativo para a vinda de tais informações.
Com a vinda das informações, abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias.
Apresentada planilha de atrasados, e havendo concordância da parte autora, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Em seguida, cumpram-se as demais determinações consignadas no evento 43. -
19/08/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 18:31
Despacho
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19/08/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:00
Despacho
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15/07/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078065-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: concedo a dilação de prazo requerida pela União, por 15 dias, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do acórdão no evento 32, e apresente planilha de cálculos dos atrasados devidos ou os elementos necessários à elaboração da conta.
Com a vinda das informações, abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias.
Apresentada planilha de atrasados, e havendo concordância da parte autora, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.
Em seguida, cumpram-se as demais determinações consignadas no evento 43. -
09/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:06
Despacho
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09/06/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/05/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 10:40
Despacho
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31/03/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 16:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/03/2025 10:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO03
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28/03/2025 10:11
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 15:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2025 15:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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17/02/2025 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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16/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 13:23
Despacho
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07/02/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 21:06
Juntada de Petição
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06/02/2025 21:03
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 12:11
Julgado improcedente o pedido
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10/12/2024 13:37
Conclusos para julgamento
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09/12/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2024 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 14:18
Determinada a intimação
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03/12/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 20:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2024 18:34
Determinada a citação
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02/10/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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