TRF2 - 5122983-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:22
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
31/08/2025 18:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152509-61.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA)
-
20/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
-
19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
-
18/08/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 11:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/08/2025 09:54
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-98 processada no TRF2 com o no. 51525096120254029666/TRF (ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA)
-
04/07/2025 16:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-98
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
17/06/2025 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
09/06/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
04/06/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
04/06/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
-
03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5122983-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EMILIA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO (Curador)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS (OAB RJ251390)REQUERENTE: ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS (OAB RJ251390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
-
02/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 17:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-98
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
06/05/2025 16:07
Expedição de ofício
-
05/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
29/04/2025 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:44
Determinada a intimação
-
29/04/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
04/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:53
Determinada a intimação
-
04/04/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
03/04/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/04/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
02/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:26
Determinada a intimação
-
02/04/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
25/03/2025 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2025 23:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
-
20/03/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
-
20/03/2025 16:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/03/2025 16:06
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
20/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:31
Determinada a intimação
-
20/03/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
18/03/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/03/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:44
Determinada a intimação
-
12/03/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 15:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/02/2025 12:06
Juntada de Petição
-
06/02/2025 12:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO34
-
06/02/2025 12:19
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
14/12/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
04/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/11/2024 17:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
18/11/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/10/2024 14:24
Juntada de Petição
-
16/10/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2024 09:39
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
07/10/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
07/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
02/10/2024 16:48
Juntada de Petição
-
01/10/2024 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
25/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:46
Determinada a intimação
-
25/09/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 15:32
Juntado(a)
-
24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
13/09/2024 11:49
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 54
-
28/08/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/08/2024 16:24
Juntada de Petição
-
23/08/2024 11:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/08/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/08/2024 12:39
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
21/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 10:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 16:00
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50067380720244025101/RJ
-
29/04/2024 17:36
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2024 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
09/04/2024 14:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
03/04/2024 14:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50067380720244025101/RJ
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:13
Despacho
-
19/03/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 11:14
Juntada de Petição
-
01/03/2024 13:17
Juntada de Petição
-
22/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/02/2024 20:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006738-07.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
05/02/2024 20:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50067380720244025101/RJ
-
05/02/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2024 16:08
Juntada de Petição
-
05/02/2024 11:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50067380720244025101
-
30/01/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/01/2024 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/01/2024 17:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/01/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/01/2024 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
18/12/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/12/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/12/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2023 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/12/2023 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:47
Não Concedida a tutela provisória
-
15/12/2023 15:19
Alterado o assunto processual
-
15/12/2023 13:53
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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