01/07/2025 00:27

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:27

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-51.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LEYANA BEATRIZ FERREIRA BARBOSAADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO (OAB GO055795)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, inciso I, 320 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:11

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:47

Determinada a intimação
10/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJRIO41S)
19/02/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097821-07.2024.4.02.5101

Rosalva Aparecida da Silva Pascoal

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Cavicchioli Pereira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5001228-50.2024.4.02.5121

Lucia Helena Merlim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5011417-16.2025.4.02.5101

Emanuelle Louise Collet

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Marcia Cristina Gemaque Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011417-16.2025.4.02.5101

Emanuelle Louise Collet

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Cristina Gemaque Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5083979-91.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alda Cristine Vieira de Araujo Drogaria ...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:22

Exibir Processo