09/07/2025 19:34

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012372-78.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: DIVALDO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, diante da perda superveniente do objeto.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida, e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oficie-se.
10/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:43

Juntada de Petição
30/05/2025 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:21

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 05:09

Juntada de Petição
30/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 30/11/2024 Número de referência: 1259359
29/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
27/11/2024 18:25

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:53

Juntada de Petição
27/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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