25/08/2025 16:25

Juntada de Petição
30/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135544-08.2025.4.02.9666/TRF (JOAQUIM BENEDICTO FILHO)
14/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254
23/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:58

Determinada a intimação
23/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
10/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244
06/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-81 processada no TRF2 com o no. 51355440820254029666/TRF (MANSO & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-81 processada no TRF2 com o no. 51355440820254029666/TRF (JOAQUIM BENEDICTO FILHO)
02/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-81
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235
06/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-81
06/05/2025 16:35

Determinada a intimação
05/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:18

Juntado(a)
05/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 220
03/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
03/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
03/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
31/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:17

Despacho
30/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211
28/01/2025 07:08

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
10/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
10/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:00

Determinada a intimação
02/12/2024 12:53

Juntada de Petição
02/12/2024 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/12/2024 02:01

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203
22/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:42

Determinada a intimação
22/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01
22/10/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
18/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
29/08/2024 09:25

Juntada de Petição
22/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
05/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
05/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/08/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 21
02/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
22/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
22/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 19:39

Determinada a intimação
16/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153
16/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/05/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/05/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/05/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 21:15

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 12:20

Conclusos para julgamento
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/02/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
29/02/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/02/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 12:37:21)
29/02/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 12:37:21)
29/02/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/02/2024 12:37:21)
29/02/2024 12:37

Determinada a intimação
28/02/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/10/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 06:00

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 15:40

Conclusos para julgamento
12/06/2023 11:32

Juntada de Petição
06/06/2023 16:20

Juntada de Petição
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/04/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2023 16:27

Juntada de Petição
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:52

Determinada a intimação
28/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
14/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:31

Determinada a intimação
13/03/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para julgamento - 01/03/2023 12:58:51)
27/02/2023 12:27

Juntada de Petição
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/02/2023 11:08

Juntada de Petição
27/01/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
27/01/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/01/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2023 15:47

Juntada de Petição
26/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:14

Determinada a intimação
26/01/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
13/12/2022 18:00

Juntada de Petição
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
07/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
25/11/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/11/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:26

Determinada a intimação
25/11/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/11/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/11/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 20:33

Determinada a intimação
22/11/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 18:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/07/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 17:13

Determinada a intimação
14/07/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01
14/07/2022 11:34

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
13/07/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 16:14

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/07/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/06/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5116890-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: JOAQUIM BENEDICTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: LAUCIANO MANSO DE SOUZA (OAB RJ213011) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: PAOLA CORREA BENEDICTO VASQUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LAUCIANO MANSO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
23/06/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 14:00 Sequencial: 30
23/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2022 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
24/03/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2022 17:35

Determinada a intimação
23/03/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
22/03/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 16:31

Julgado improcedente o pedido
15/03/2022 10:57

Conclusos para julgamento
09/03/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:19

Determinada a intimação
15/02/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/02/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 12:47

Determinada a intimação
02/02/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 00:51

Juntada de Petição
02/02/2022 00:00

Juntada de Petição
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 12:30

Determinada a citação
05/11/2021 09:06

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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