TRF2 - 5067605-97.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE LISBOA AZEVEDO DA SILVA

CPF *51.***.*19-62

Advogados

VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI

OAB: 174669/RJ

CPF *10.***.*44-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 13:24

    Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT

  • 12/08/2025 13:23

    Despacho

  • 04/08/2025 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/06/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067605-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LISBOA AZEVEDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI (OAB RJ174669)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 80 - 07/05/2025 - Determinada a intimação

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/05/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 15/05/2025 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 19:41

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40

  • 07/05/2025 08:26

    Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT

  • 07/05/2025 08:26

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/02/2025 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/01/2025 10:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/01/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/12/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/12/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:41

    Determinada a intimação

  • 18/12/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2024 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/10/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/10/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/10/2024 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 11:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/09/2024 11:42

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/09/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 14:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/08/2024 12:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 17:10

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 11/06/2024 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 26/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/12/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/12/2023 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 12:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/10/2023 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 08:40

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2023 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 24/07/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE11S)

  • 27/06/2023 17:00

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 27/06/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/06/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2023 16:46

    Declarada incompetência

  • 15/06/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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