TRF2 - 5005694-13.2025.4.02.5102
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005694-13.2025.4.02.5102/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: RONALDO NOGUEIRA MARTINSADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 12/09/2025 - CONTESTAÇÃO -
12/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/07/2025 16:19
Determinada a citação
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14/07/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2025 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 14:55
Determinada a intimação
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23/06/2025 11:35
Juntada de Certidão
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23/06/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005694-13.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RONALDO NOGUEIRA MARTINSADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.
O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.
Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.
Prazo 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos. -
09/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 17:07
Despacho
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08/06/2025 03:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2025 10:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO27F)
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07/06/2025 10:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2025 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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