22/08/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 18:24

Determinada a intimação
16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 14:21

Intimado em Secretaria
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2025 Prazo do edital: 15/07/2025 Prazo de citação/intimação: 05/08/2025
13/06/2025 00:00

Edital

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071030-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HILDA BRASIL BORBA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510016347499 VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO Juíza Substituta Federal da 29ª Vara JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUMMOVIDA PELO (A) AUTOR: HILDA BRASIL BORBA CONTRA REU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCESSO N.º 50710309820244025101 NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO DE CAMPOS, JUÍZA SUBSTITUTA FEDERAL DA VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 20(vinte) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a)(s) EVENTUAIS INTERESSADOS NA SUCESSÃO PATRIMONIAL DE JOÃO SILVERIO BORBA, para ciência da presente demanda e da decisão a seguir transcrita:“Ante de óbito do ex-servidor, Sr.

JOÃO SILVERIO BORBA,, SUSPENDO o andamento processual por sessenta dias, na forma do artigo 313, inciso I e parágrafo 2º, II, do CPC/2015 para que seja processada a sucessão da parte por meio do respectivo Espólio (art. 110 do CPC/2015).Cientifiquem-se: por acesso eletrônico, as defesas das partes, inclusive a da falecida parte autora - cientes de que os poderes conferidos em procuração foram extintos por força do óbito da parte autora-; por edital com prazo de vinte dias, em publicação única no DJE, os eventuais interessados na sucessão processual, por ser o meio de divulgação mais adequado em razão das circunstâncias noticiadas.Para tanto, deverá ser comprovada a condição de inventariante da parte requerente, sob pena de extinção da execução.O pedido de habilitação deverá ser instruído com: caso o crédito ainda não tenha sido partilhado: cópia de termo lavrado nos autos de inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz competente, ou ainda escritura pública no qual conste a nomeação do requerente como inventariante do Espólio autor; cópias dos documentos pessoais do inventariante.caso o crédito tenha sido partilhado:cópia do formal de partilha em inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz competente, ou ainda partilha amigável, feita por escritura pública no qual conste a destinação do crédito postulado (artigo 2.015 do Código Civil); cópia dos documentos pessoais do requerente a quem foi destinado o crédito.”CUMPRE informar que a sede deste Juízo fica localizada na Av.

Rio Branco, 243 – Anexo II – 6º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, funcionando com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 04/06/2025.

Eu, LETICIA VITÓRIA DE SOUZA SANTOS, o digitei, e eu, JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE, Diretor de Secretaria, o conferi.
12/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025
12/06/2025 15:35

Expedição de Edital
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 06:57

Decisão interlocutória
02/06/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 18:23

Decisão interlocutória
07/03/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 17:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29F)
11/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:00

Despacho
11/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:50

Despacho
25/11/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:39

Despacho
11/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Despacho
18/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Despacho
09/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 18:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOJ)
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 17:41

Decisão interlocutória
13/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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