19/08/2025 11:00

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097717-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA MARIENE FREIRE DE SOUSAADVOGADO(A): ANA PAULA BRAZ DA SILVA (OAB RJ092816)ADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143596-90.2025.4.02.9666/TRF (MARIA MARIENE FREIRE DE SOUSA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-21 processada no TRF2 com o no. 51435969020254029666/TRF (PIMPAREL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-21 processada no TRF2 com o no. 51435969020254029666/TRF (MARIA MARIENE FREIRE DE SOUSA)
10/06/2025 00:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-21
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097717-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA MARIENE FREIRE DE SOUSAADVOGADO(A): ANA PAULA BRAZ DA SILVA (OAB RJ092816)ADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 21:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-21
15/05/2025 21:12

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Óbito de Cônjuge
15/05/2025 21:05

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
15/05/2025 20:20

Juntado(a)
30/01/2025 11:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 11:10

Juntada de Petição
30/01/2025 11:03

Juntada de Petição
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 08:12

Determinada a intimação
06/12/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/11/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 15:31

Conclusos para julgamento
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:48

Juntada de Petição
16/04/2024 16:48

Juntada de Petição
16/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 11:33

Despacho
25/03/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'RÉPLICA'
08/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:22

Despacho
19/02/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 17:41

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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