TRF2 - 5077053-65.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO INHAUSER ROTOLI

CPF *38.***.*12-70

SERGIO RAMOS JUNIOR

CPF *06.***.*27-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2022 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 05/07/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5077053-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARCELO INHAUSER ROTOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN (OAB SP181904) APELANTE: SERGIO RAMOS JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN (OAB SP181904) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 31/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/04/2022 11:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/04/2022 11:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/04/2022 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 04/04/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 11:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:37

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5077053-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SERGIO RAMOS JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN (OAB SP181904) APELANTE: MARCELO INHAUSER ROTOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN (OAB SP181904) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/02/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 15:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/02/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/12/2021 12:54

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/12/2021 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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