18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044344-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARMANDO JOSE PEIXOTO PINHEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte ré (evento 79, RECLNO1), cuja admissibilidade caberá ao Órgão competente na forma do Enunciado nº 79 aprovado no 5º FOREJEF.

Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
16/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 12:45

Determinada a intimação
16/09/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 16:54

Juntada de Petição
21/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 18:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento
19/08/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044344-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARMANDO JOSE PEIXOTO PINHEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Eventos 65 e 66 - sobre os expedientes acostados pela PETROBRAS, diga a parte autora em 10 dias, em alegações finais.

Cumprido, venham conclusos para sentença.
05/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:27

Determinada a intimação
05/08/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 15:50

Juntado(a)
24/06/2025 15:47

Juntado(a)
18/06/2025 14:50

Juntado(a)
18/06/2025 14:47

Intimado em Secretaria
18/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044344-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARMANDO JOSE PEIXOTO PINHEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Decisão evento 43.

Resposta da Petrobras evento 54.

Evento 55 - defiro.

Sobre a resposta da Petrobras juntada no evento 54, diz o autor em sua petição que: 1 – A resposta da empresa não foi completa para que possamos solucionar a celeuma em questão, já que não declarou a razão fática para o funcionário fazer as rubricas HE Trabalhada na Folga, se e um sinônimo de Folgas indenizadas, para que o juízo possa julgar e o autor não ser prejudicado por questões de nomenclaturas.

Com isso, requer que seja a empresa seja intimada a responder se a rubrica mencionada e um sinônimo de FOLGAS INDENIZADAS, ou seja, se o autor em seu momento de folga está trabalhando e recebe essa indenização com essa rubrica.

Oficie-se a Petrobras, nos endereços de emails abaixo discriminados para ofertar a resposta ao questionamento no prazo de 30 dias. E-mail: [email protected] [email protected] [email protected]
09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:09

Despacho
09/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 11:45

Juntado(a)
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:20

Determinada a intimação
06/05/2025 06:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 13:42

Expedição de ofício
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:37

Determinada a intimação
07/03/2025 06:32

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:27

Determinada a intimação
24/01/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 12:18

Determinada a intimação
08/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 18:53

Juntada de Petição
04/10/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:33

Determinada a citação
04/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 11:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 11:56

Determinada a citação
10/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 11:44

Determinada a intimação
02/08/2024 06:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 11:54

Determinada a intimação
02/07/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 09:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:25

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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