STJ - 0010117-08.2005.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

28/10/2020 18:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2020 18:39

Transitado em Julgado em 28/10/2020

05/10/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2020

02/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020

28/09/2020 18:14

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/09/2020 15:05

Conhecido em parte o recurso de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/09/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000615-2020-AJC-2T)

11/09/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

10/09/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020 16:19

Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/09/2020 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2020-AJC-2T)

27/08/2020 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020

26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2020 16:04

Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/08/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/07/2020 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2020 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2020 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2020 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO