25/08/2025 16:42

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039428-89.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LACERDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANA LUIZA PEREIRA DUARTE (OAB RJ250004)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
10/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 08:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 17:51

Juntada de Petição
22/07/2025 10:03

Juntada de Petição
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039428-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LACERDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANA LUIZA PEREIRA DUARTE (OAB RJ250004)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do valor atualizado da condenação transitada em julgado.

Ciente a parte autora de que deverá acompanhar o processo para verificação do cumprimento da determinação, sendo desnecessária nova intimação ou expedição de alvará de levantamento.

Eventual pedido de expedição de alvará sobre mesmo fundamento, será juntado aos autos e entendido como já apreciado nesta decisão.

Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) independente de alvará, mediante apresentação pela parte de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF nesta Justiça Federal.

Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao próprio advogado levantar o valor na forma acima, independentemente de alvará.

Comprovado o pagamento, voltem imediatamente os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
04/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:49

Determinada a intimação
04/07/2025 06:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 06:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 04/07/2025 06:37:01)
02/07/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039428-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS LACERDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANA LUIZA PEREIRA DUARTE (OAB RJ250004)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a CEF a pagar à parte autora o valor de R$ 874,00, a título de indenização por danos materiais, e a quantia de R$ 1.000,00, a título de indenização por danos morais, atualizados monetariamente ? o dano material, desde o evento danoso, considerando a data do débito indevido, e o dano moral, a contar desta data -, e acrescidos de juros de mora, a partir da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.
11/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 06:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 06:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 16:53:26)
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 12:49

Juntada de Petição
15/11/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:33

Determinada a intimação
17/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 17:36

Juntada de Petição
16/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 23:49

Juntada de Petição
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 09:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
19/07/2024 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 21:41

Determinada a citação
03/07/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:38

Determinada a intimação
17/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:28

Determinada a intimação
11/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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