18/09/2025 14:13

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:12

Juntada de Petição
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005831-18.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: VITORIA ARANTES MAIA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)REQUERENTE: DEBORA ARANTES DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
01/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-14 processada no TRF2 com o no. 51709742120254029666/TRF (VITORIA ARANTES MAIA)
05/08/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-14
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005831-18.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: VITORIA ARANTES MAIA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)REQUERENTE: DEBORA ARANTES DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-14
31/05/2025 23:00

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
30/05/2025 17:35

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
30/05/2025 17:35

Despacho
28/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
10/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-14
01/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:31

Despacho
09/12/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 11:44

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
14/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 19:28

Conclusos para julgamento
27/08/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 13:18

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:41

Despacho
03/05/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:14

Despacho
26/01/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:32

Determinada a intimação
11/07/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:24

Juntada de Petição
13/06/2023 16:24

Juntada de Petição
26/05/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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