TRF2 - 5080713-04.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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16/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
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05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080713-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MIGUEL FAGUNDES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SA (OAB RJ125449) APELANTE: GERONIMO DE CARVALHO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SA (OAB RJ125449) APELANTE: ROBSON FAUSTINO SANTANNA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SA (OAB RJ125449) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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04/08/2021 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/08/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
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03/08/2021 11:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2021 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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