16/09/2025 16:32

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
16/09/2025 16:32

Despacho
16/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001246-91.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCIANO DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
18/08/2025 09:42

Juntada de Petição
13/08/2025 14:19

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 15:38

Juntada de Petição
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001246-91.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIANO DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) conceder o benefício de auxílio-acidente à parte autora, fixada a DIB em 01/01/2011 (dia seguinte à cessação do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/520.300.103-7); e (ii) pagar à parte autora as parcelas atrasadas a partir da DIB, até a efetiva implantação do benefício, atualizadas monetariamente, a contar de cada vencimento e acrescidas de juros, desde a citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, observada a prescrição quinquenal.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.
11/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 20:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
29/05/2025 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 12:26

Juntada de Petição
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 14:19

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
10/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO DE SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 22/05/2025 às 14:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAN
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
25/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 18:32

Determinada a citação
24/02/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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