09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002736-49.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: SILVANO LOPES DE CARVALHOADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Trata-se de ação objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de períodos de atividade especial.

Considerando os PPPs apresentados (POSTO VALE DO PARAÍSO LTDA e AUTOPOSTO IRMÃOS RESENDE LTDA, eventos 8.1, fls. 37/42), intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os correspondentes laudos técnicos, que atestem a efetiva exposição a agentes nocivos nos períodos alegados.

Fica a parte autora advertida, desde já, que somente será deferido eventual pedido de expedição de ofício ao empregador caso a requerente comprove que diligenciou junto a ele e não obteve sucesso, tendo em conta que o ônus da prova recai sobre a parte.

Quanto ao PPP referente à empresa VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA (evento 8.1, fls. 43/44), considerando a existência de demandas semelhantes em trâmite neste Juízo, proceda a Secretaria à juntada, a título de prova emprestada, dos laudos técnicos (LTCAT) arquivados, já fornecidos pela empresa.

Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
09/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 12
28/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/12/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:15

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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