09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:11

Determinada a intimação
05/09/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-91
21/08/2025 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 10:32

Juntada de Petição
11/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:27

Determinada a intimação
09/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063902-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ANDRE FRANCISCO DE MOURAADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:52

Determinada a intimação
29/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 18:22

Determinada a intimação
14/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
10/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 10:39

Homologada a Transação
04/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 14:47

Juntada de Petição
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:21

Determinada a intimação
13/01/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:58

Determinada a intimação
02/12/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 11:56

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE FRANCISCO DE MOURA <br/> Data: 25/11/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ----
03/10/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2024 11:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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