18/07/2025 05:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009957-22.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE RENATO LINHARES RODRIGUESADVOGADO(A): LAYZA PECANHA DE PAULA CARIM (OAB RJ215283)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009957-22.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE RENATO LINHARES RODRIGUESADVOGADO(A): LAYZA PECANHA DE PAULA CARIM (OAB RJ215283) ATO ORDINATÓRIO Em razão de o laudo judicial ter mantido o parecer da perícia administrativa, manifeste-se a parte autora a respeito, na forma do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
29/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
16/05/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
28/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RENATO LINHARES RODRIGUES <br/> Data: 10/04/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/R
18/03/2025 12:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
18/03/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/03/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 17:10

Juntada de Petição
26/02/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:03

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Determinada a intimação
11/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:09

Determinada a intimação
07/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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