TRF2 - 5014084-09.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014084-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): ISABELE DA SILVA CRUZ (OAB RJ197649) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer (evento 74, INFBEN1), intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.
Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais (evento 39, CONHON2), dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
20/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 16:53
Determinada a intimação
-
17/07/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014084-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: RICARDO OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): ISABELE DA SILVA CRUZ (OAB RJ197649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 13/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 74 - 13/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 72 - 06/05/2025 - Determinada a intimação -
16/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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15/05/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/05/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/05/2025 12:14
Juntada de Petição
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06/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
06/05/2025 17:26
Determinada a intimação
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04/04/2025 00:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 16:32
Determinada a intimação
-
20/02/2025 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/02/2025 15:47
Juntada de Petição
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07/02/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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19/12/2024 14:56
Determinada a intimação
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05/12/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/11/2024 15:26
Juntada de Petição
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06/11/2024 12:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/11/2024 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 11:50
Determinada a intimação
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25/10/2024 07:26
Juntada de Petição
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24/10/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 20:09
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2024 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2024 09:43
Juntada de Petição
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07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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03/09/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 13:39
Determinada a intimação
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20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 00:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/08/2024 00:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 00:27
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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19/08/2024 21:53
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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12/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 18:20
Julgado procedente em parte o pedido
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25/05/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 21:02
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 21:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2024 21:45:41)
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15/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 06:51
Juntada de Petição
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01/05/2024 22:29
Juntada de Petição
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01/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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20/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/03/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 13:39
Determinada a intimação
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08/03/2024 00:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 23:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/03/2024 22:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/03/2024 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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