10/09/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:05

Determinada a intimação
09/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001357-75.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ELTON MOREIRA DINIZADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
11/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 09:50

Transitado em Julgado
11/07/2025 09:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 20:55

Juntada de Petição
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001357-75.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ELTON MOREIRA DINIZADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Homologada a Transação
11/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001357-75.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ELTON MOREIRA DINIZADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 15/04/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
28/05/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 17:01

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELTON MOREIRA DINIZ <br/> Data: 10/04/2025 às 10:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Per
18/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
18/03/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:33

Determinada a intimação
26/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000687-37.2025.4.02.5103

Fabio Soares de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Teixeira Rosalino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065582-47.2024.4.02.5101

Avignon Importacoes Exportacoes e Comerc...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Vany Rosselina Giordano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5002112-02.2025.4.02.5103

Joao Pereira Manhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5007255-09.2024.4.02.5102

Deborah Cristina do Espirito Santo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000435-43.2025.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aldineia dos Santos Silva

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 14:24

Exibir Processo