25/06/2025 20:54

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002711-33.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: SIRLEY SANTOS VIRGINIOADVOGADO(A): RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO (OAB RJ200505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002711-33.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: SIRLEY SANTOS VIRGINIOADVOGADO(A): RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO (OAB RJ200505) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi proposta por SIRLEY SANTOS VIRGINIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, postulando a retificação da Certidão de Tempo de Contribuição n.º 17021070.1.00059/20-7, mediante a averbação do tempo de serviço referente ao período de 21/05/2001 a 02/02/2008, em que laborou no Município de Macaé pelo regime da CLT.

Este Juízo proferiu Sentença julgando procedente em parte o pedido nos seguintes termos: CONDENAR o INSS a retificar a Certidão de Tempo de Contribuição (17021070.1.00059/20-7) anteriormente emitida para incluir o período de vínculo com o MUNICÍPIO DE MACAÉ de 21/05/2001 a 02/02/2008, na forma da fundamentação supra.

A Sentença transitou em julgado em 07/05/2025 (Evento 22).

Visto isso, primeiramente, à Secretaria para que promova a retificação da classe processual de forma que passe a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - JEF".

Tendo em vista o disposto no art. 536, caput e § 4º, c/c art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se a executada para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença transitada em julgado, comprovando no processo, sob pena de eventual aplicação das sanções previstas no § 1º do art. 536 do CPC/15.

Cumprido, dê-se vista à parte autora.

Nada sendo requerido, dê-se baixa nos presentes autos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 20:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
15/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 21:56

Decisão interlocutória
14/05/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:49

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
13/05/2025 15:41

Juntada de Petição
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 18:19

Conclusos para julgamento
18/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 23:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2024 23:02

Determinada a citação
28/06/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 19:48

Determinada a intimação
10/06/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS501J)
10/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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