TRF2 - 5015247-06.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/09/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/09/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/09/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
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17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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16/08/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/08/2022 12:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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01/08/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/07/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 14:16
Despacho
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26/07/2022 14:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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26/07/2022 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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26/07/2022 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/07/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/07/2022 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015247-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SUZANA MARIA BASTOS FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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13/06/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2022 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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09/05/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 13:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/11/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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24/11/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2021 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/10/2021 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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26/10/2021 15:06
Determinada a intimação
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25/10/2021 19:10
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB18)
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25/10/2021 17:02
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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25/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2021 16:54
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/10/2021 16:54
Despacho
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25/10/2021 10:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50127380520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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